Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail para contato: [email protected]

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Compensação do dano extrapatrimonial

ante. Georges Ripert, na obra “A Regra Moral das Obrigações Civis”[1], premiada pelo  instituto de

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

uma norma geral jurídica (ratio decidendi), fazendo nascer uma nova tese jurídica. O precedente

Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia

impetrado por uma empresa de administração de mão de obra, que contestou decisão do juiz da 52ª VT de São Paulo.

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil

colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele

Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS

A Turma manteve decisão que a proibiu o Wal Mart de utilizar a mão de obra de seus empregados em

Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA

SEMA e condenou a UTE Porto do Itaqui a submeter ao Ibama o pedido de licenciamento ambiental da obra

Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica

razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município

Vizinho que atirou tijolos em operário deve pagar indenização

Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua

SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do

CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas

dona da obra que realizou um contrato de empreitada, não gerando para si responsabilidade

Processual civil e tributário. Direito urbanístico. Ação anulatória de lançamento fiscal.

referente à exação denominada "contrapartida", devida como condição para regularização de obra realizada

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Construtora terá que devolver valores por atraso na entrega de imóvel

parcialmente a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, e levou em consideração o atraso na entrega da obra.